REGULARIZAÇÃO

Ação Itinerante da Prefeitura

No próximo dia 24 e 26 de fevereiro, a Prefeitura de Porto Velho realizará um evento especial para auxiliar os produtores do Setor Chacareiro na atualização de seus documentos, sem que precisem se deslocar até a área urbana.

Essa ação é uma resposta à solicitação da Associação Boa Safra e será coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric). O foco principal é a emissão e a regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Um total de cerca de 25 atendimentos por dia está programado, resultando em aproximadamente 50 produtores atendidos durante o evento. Essa abordagem inovadora visa diminuir barreiras e facilitar o acesso dos agricultores às documentações necessárias para participarem de programas, linhas de crédito e políticas públicas que fortalecem a produção rural.

Adicionalmente, essa estratégia tem o objetivo de aproximar o poder público dos agricultores, garantindo um alcance mais efetivo e rápido às políticas públicas voltadas para o setor rural.

Benefícios da Regularização

Regularizar a situação cadastral dos agricultores familiares traz múltiplos benefícios que impactam diretamente na eficiência e na sustentabilidade da produção agrícola local. Abaixo, listamos alguns benefícios:

• Acesso a Crédito: A regularização permite que produtores accedam a linhas de crédito com condições favoráveis para financiar suas atividades e expandir seus negócios.
• Participação em Programas Governamentais: Agricultores regularizados podem participar de diversos programas de fomento e assistência técnica que visam melhorar a produtividade e a renda.
• Facilitação de Acesso a Mercados: Com a documentação adequada, os agricultores têm mais facilidade para comercializar seus produtos, expandindo suas oportunidades de mercado.
• Fortalecimento da Agricultura Familiar: Um ambiente de regularização contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, essencial para a economia local e a segurança alimentar.

Importância do Crédito Rural

O crédito rural desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do setor agrícola. Ele se traduz em investimentos que permitem que os agricultores adquiram insumos, máquinas e equipamentos, além de financiar a melhoria das infraestruturas de produção. Aqui estão algumas razões que destacam a importância do crédito rural:

• Impulso à Produção: O crédito é responsável por financiar a compra de sementes, fertilizantes e outros insumos que aumentam a produção agrícola.
• Inovação Tecnológica: O acesso ao crédito facilita a adoção de novas tecnologias e práticas agrícolas, promovendo a modernização das técnicas de cultivo.
• Geração de Renda: Com a possibilidade de investimento, os agricultores conseguem aumentar sua renda e, consequentemente, melhorar suas condições de vida.
• Segurança Alimentar: O crédito rural garante uma produção mais robusta, contribuindo para a segurança alimentar da região e do país.

Como a Semagric Auxilia os Agricultores

A Semagric atua como um importante mediador entre os agricultores e o acesso às políticas públicas. Algumas de suas principais funções incluem:

• Orientação Técnica: A equipes da Semagric oferece orientações sobre como regularizar o CAF e os procedimentos administrativos necessários para acessar linhas de crédito e programas de incentivo.
• Promoção de Ações Itinerantes: A Semagric organiza eventos como o mencionado acima para garantir que os agricultores, principalmente os que enfrentam dificuldades de deslocamento, tenham acesso a serviços essenciais de regularização.
• Facilitador de Políticas Públicas: O trabalho da secretaria contribui para conectar os agricultores com as políticas públicas que visam apoio e incentivo à agricultura familiar.
• Educação Continuada: A Semagric também realiza capacitações e workshops para promover a formação e atualização dos agricultores sobre melhores práticas em produção agrícola.

Atendimentos para a Agricultura Familiar

Os atendimentos realizados pela Semagric em campo são de extrema importância, uma vez que possibilitam que agricultores obtenham informações e serviços sem a necessidade de viajar para a sede da Secretaria. Essa forma de atendimento tende a ser mais acessível e eficiente para os pequenos produtores. Além dos eventos itinerantes, a Semagric disponibiliza atendimento diário em sua sede, onde os agricultores podem buscar orientações e realizar seus cadastros.

O que é a CAF?

A CAF, ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, é um documento que reconhece oficialmente os produtores como agricultores familiares. Isso é crucial, pois garante acesso a diversas políticas e programas de apoio, que incluem:

• Assistência Técnica: Programas que oferecem suporte técnico aos agricultores para melhorar suas práticas e aumentar a produtividade.
• Linhas de Crédito: Financiamentos específicos para o setor da agricultura familiar, com condições diferenciadas.
• Projetos de Fomento: Acesso a projetos que visam investir na melhoria e modernização das atividades agrícolas.

Processo de Emissão e Atualização da CAF

Emissão e atualização da CAF são serviços chave oferecidos pela Semagric, realizados durante os atendimentos itinerantes. O processo é simples e envolve:

1. Preenchimento de formulários de solicitação.
2. Apresentação de documentos que comprovem a atividade rural e a composição familiar.
3. Orientação da equipe técnica da Semagric durante todo o processo.

Impacto na Economia Local

A regularização dos agricultores familiares através da emissão da CAF tem um impacto direto e positivo na economia local. Com o acesso ao crédito e programas de fomento, as comunidades rurais tendem a prosperar. Os agricultores podem investir em melhores práticas de cultivo, aumentando não apenas a produção, mas também a qualidade dos produtos. Isso não só beneficia os agricultores, mas também promove a economia local ao proporcionar alimento de qualidade para as comunidades e aumentar a oferta de produtos nos mercados.

Testemunhos de Produtores Rurais

A experiência dos agricultores que já participaram das ações da Semagric é uma evidência clara da importância dessas iniciativas. Muitos relatam que o fácil acesso à documentação e à orientação técnica lhes permitiu expandir suas atividades e melhorar suas receitas. Um produtor destacou: “A regularização da minha documentação foi crucial para eu conseguir um financiamento e comprar novos equipamentos que aumentaram a minha produção.” Outros mencionam que a possibilidade de obter assistência técnica melhorou a qualidade do que produzem.

Próximos Passos e Calendário de Atendimentos

A Semagric continuará a promover ações itinerantes de acordo com a demanda das comunidades rurais, garantindo acesso contínuo aos serviços de regularização. Para se manter informado sobre os próximos atendimentos, os agricultores podem acompanhar as novidades através do site da prefeitura ou entrar em contato diretamente com a Semagric.

O calendário de atendimentos é flexível e adaptável, considerando as necessidades de cada comunidade. Assim, a inclusão social e a promoção do empreendedorismo rural permanecem como prioridades da administração municipal.