Prefeitura de Porto Velho Realiza Edição Especial do Projeto Cidadania em Movimento
No dia 4 de julho, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), promove uma edição especial do projeto Cidadania em Movimento. O evento ocorrerá na Escola Municipal São Miguel, localizada na Av. Raimundo Cantuária, 9589, no bairro Jardim Santana, na zona Leste da cidade. Serão oferecidos serviços nas áreas de inclusão, assistência social, saúde, documentação, além de informações sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
Serviços Oferecidos no Evento
Durante o evento do projeto Cidadania em Movimento, a população poderá acessar uma variedade de serviços. Abaixo, estão listados os principais serviços que serão disponibilizados:
- Semdec: Orientações sobre procedimentos de regularização fundiária urbana.
- SUGESP: Emissão de documentos como 2ª via do CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento.
- STRE: Serviços relacionados ao Seguro Desemprego, informações trabalhistas e abertura de conta Gov.br.
- Semias: Novos cadastros e atualizações do Cadastro Único, além de emissão de carteiras específicas.
- Semusa: Consultas médicas, vacinação, triagem e atendimento básico de saúde.
- DPE: Serviços jurídicos como orientação e mediação de conflitos.
- Sine: Atualização cadastral de trabalhadores e encaminhamento para vagas de emprego.
- Senac: Ofertas de oficinas e avaliação nutricional.
- Sema: Agendamentos para castração de animais e entrega gratuita de ração.
Como Funciona a Regularização Fundiária?
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social busca garantir que a população tenha acesso a documentos e condições legais para a moradia. O processo inclui etapas como:
- Levantamento preliminar dos bairros envolvidos.
- Orientações ao cidadão sobre os procedimentos a serem adotados.
- Desenvolvimento de um plano de trabalho municipal para execução das ações.
Este processo é fundamental para promover a segurança da posse e o direito à moradia digna.
Documentação Necessária para Atendimento
Para participar do evento e ter acesso aos serviços, os moradores deverão apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento ou de Casamento (não sendo aceito documento de União Estável);
- RG e CPF;
- Foto 3×4 recente;
- Comprovante de Residência original;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina.
Para solicitações específicas, como o programa “Mamãe Cheguei”, a documentação pode incluir o Cadastro Único atualizado e o Cartão de Gestante.
Parcerias com Secretarias e Instituições
A edições do Cidadania em Movimento contam com a colaboração de diversas secretarias e organizações. Isso garante um leque amplo de serviços disponíveis. Algumas das principais parcerias incluem:
- Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Social;
- Instituições de Ensino e Capacitação;
- Órgãos de saúde e assistência social;
- Defensoria Pública e outras entidades jurídicas.
Essas parcerias são essenciais para garantir que os serviços atendam a população de forma abrangente e integrada.
Atendimentos na Área de Saúde
A saúde é uma das prioridades do projeto, com atendimentos programados que incluem:
- Consultas médicas em diversas especialidades, como pediatria e ginecologia.
- Vacinação de rotina e realização de testes rápidos para doenças como HIV e Hepatites B e C.
- Orientações sobre saúde e distribuição de kits de higiene bucal infantil.
Esses atendimentos buscam promover a saúde preventiva e o bem-estar da comunidade.
Orientações Jurídicas e Benefícios Sociais
A Defensoria Pública Estadual estará presente no evento para oferecer:
- Atendimentos jurídicos gratuitos;
- Orientações sobre direitos do consumidor e questões relacionadas à saúde pública;
- Assistência em áreas como família, sucessões e violência doméstica.
Com isso, busca-se garantir o acesso à justiça e promover a cidadania entre os participantes.
O Papel da Semias no Projeto
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) é fundamental no projeto, pois é responsável por coordenar as ações de assistência e inclusão social, visando atender a população mais vulnerável.
Isso inclui a atualização de cadastros e a disponibilização de diversos serviços voltados para o bem-estar dos cidadãos.
Importância da Inclusão Social
O projeto Cidadania em Movimento é essencial para promover a inclusão social, uma vez que traz serviços diretamente para as comunidades, especialmente aquelas mais afastadas dos centros urbanos. Ao facilitar o acesso a direitos e recursos, o projeto contribui para:
- Reduzir desigualdades sociais;
- Aumentar a consciência sobre direitos;
- Promover a saúde e o bem-estar da população.
Esses fatores são determinantes para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.
Como Participar do Cidadania em Movimento?
Para participar do Cidadania em Movimento, os moradores devem se atentar às orientações do evento, que é realizado por meio da distribuição de senhas. As senhas serão disponibilizadas por ordem de chegada, o que requer que os interessados cheguem cedo e estejam preparados com a documentação necessária.
Depoimentos de Participantes Anteriores
Participantes de edições anteriores do Cidadania em Movimento destacam a importância dos serviços recebidos:
“Foi a oportunidade de resolver pendências que eu tinha há anos, agradeço à Prefeitura por ter trazido esses serviços para tão perto de nós.” – Maria da Silva, moradora da zona Leste.
“Pude regularizar minha situação e ainda passei por consultas médicas sem ter que viajar até o centro da cidade, isso é um grande benefício.” – João Pereira, morador local.
Esses depoimentos ressaltam o impacto positivo que o projeto tem nas vidas dos cidadãos, reforçando o seu compromisso com a promoção da cidadania e inclusão social.
