{"id":103,"date":"2013-03-26T00:01:50","date_gmt":"2013-03-26T03:01:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/noticias\/?p=103"},"modified":"2013-03-25T11:16:46","modified_gmt":"2013-03-25T14:16:46","slug":"mais-de-mil-presos-estao-trabalhando-em-porto-velho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/mais-de-mil-presos-estao-trabalhando-em-porto-velho\/","title":{"rendered":"Mais de mil presos est\u00e3o trabalhando em Porto Velho"},"content":{"rendered":"<div class=\"13d057bedbee569bbd7541dee57205a1\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Ant\u00f4nio Marcos Pio Machado, de 42 anos, faz parte do grupo de mais de 1,6 mil presos dos regimes fechados, semi-aberto e aberto dos pres\u00eddios de\u00a0Porto Velho\u00a0que est\u00e3o exercendo atividade profissional em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades com possuem conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Justi\u00e7a (Sejus). Pelo trabalho, Ant\u00f4nio recebe R$ 490 e ainda tem direito a reduzir um dia da pena a cada tr\u00eas dias trabalhados. O projeto\u00a0 de reinser\u00e7\u00e3o social que Ant\u00f4nio faz parte \u00e9, segundo a ju\u00edza Sandra Silvestre, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, uma forma de incentivar o preso a ocupar o tempo durante o cumprimento da pena, al\u00e9m de proporcionar a reinser\u00e7\u00e3o social ao detento.<\/p>\n<p>Ant\u00f4nio conta que ficou receoso quando foi trabalhar no pr\u00e9dio do Pal\u00e1cio do Governo. &#8220;Nunca imaginei trabalhar num lugar assim. Eu achava que ningu\u00e9m iria me querer por perto, isso n\u00e3o aconteceu. Nunca fui\u00a0 t\u00e3o bem tratado em toda minha vida. Pensei errado&#8221;, lembra Ant\u00f4nio que cumpre pena no regime semi-aberto, na Col\u00f4nia Agr\u00edcola Penal (Capep I).<\/p>\n<p>Assim como Ant\u00f4nio est\u00e1 Tayane Lima da Silva, de 24 anos, que cumpre pena por tr\u00e1fico de entorpecentes. Tayane trabalha como servi\u00e7os gerais, no Centro Pol\u00edtico Administrativo (CPA) h\u00e1 cerca de um m\u00eas. \u201c\u00c9 uma oportunidade incr\u00edvel que tenho para ocupar meu tempo e resgatar a confian\u00e7a da minha fam\u00edlia\u201d, diz. Cerca de R$ 300 dos R$ 490 que recebe atrav\u00e9s do conv\u00eanio Tayane encaminha para a m\u00e3e cuidar dos filhos de 7 e 4 anos que moram em <a href=\"http:\/\/www.encontrabelem.com.br\" target=\"_blank\">guia Bel\u00e9m<\/a> (PA).<\/p>\n<p>A ju\u00edza Sandra Silvestre explica que a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP) diz que o trabalho \u00e9 um dever do preso e que a finalidade da pena \u00e9 fazer reinser\u00e7\u00e3o social, &#8220;aproveitando o tempo para voltar melhor para o conv\u00edvio social&#8221;. Segundo a ju\u00edza, dentro do pres\u00eddio todos os presos devem trabalhar. Fora do pres\u00eddio, o preso do regime fechado s\u00f3 pode trabalhar em \u00f3rg\u00e3os ou obras p\u00fablicas. Do semi-aberto, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pode tamb\u00e9m trabalhar no setor privado atrav\u00e9s de conv\u00eanios. Assim \u00e9 o caso de Ant\u00f4nio e Tayane. Os dois s\u00e3o do regime semi-aberto e fazem parte do conv\u00eanio entre a Sejus e a Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG).<\/p>\n<p>Para fazer parte do projeto, o preso precisa apresentar bom comportamento, estar apto ao trabalho e ter experi\u00eancia profissional. &#8220;O importante \u00e9 o preso ter vontade de trabalhar. A maioria trabalha na constru\u00e7\u00e3o civil&#8221;, diz Rodolfo Teixeira, do setor de reinser\u00e7\u00e3o social da Sejus. Os apenados que est\u00e3o em liberdade condicional podem conseguir o pr\u00f3prio trabalho, mas devem informar o itiner\u00e1rio a Justi\u00e7a, para n\u00e3o incorrer quebra de condicional.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso do ex-detento Raimundo Luzia Pereira de Almeia, de 30 anos, que h\u00e1 quase um ano \u00e9 servidor p\u00fablico comissionado. &#8220;Eu perdi tudo o que eu tinha com o crime. Perdi at\u00e9 a mulher que foi embora com outro. Hoje, eu estou recome\u00e7ando a viver novamente&#8221;, diz Raimundo.<\/p>\n<p>Francisca Alexandra Rodrigues, coordenadora dos reeducandos no conv\u00eanio da CGAG, diz que muitos outros detentos j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em empresas privadas indicadas pelos coordenadores do projeto. &#8220;Se o preso se destaca, n\u00f3s fazemos esta indica\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma forma de evitar que ele tenha uma reca\u00edda&#8221;, diz Francisca.<\/p>\n<p>No conv\u00eanio da CGAG, h\u00e1 vagas ocupadas por 15 homens e 14 mulheres. &#8220;Aqui n\u00f3s encaminhamos para qualquer secretaria que esteja precisando de trabalhador. \u00c9 isso que eles s\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como distinguir entre um reeducando e um outro servidor&#8221;, diz Francisca.<\/p>\n<p>Pagamentos<\/p>\n<p>A ju\u00edza Sandra Silvestre ressalta que nem todos os presos do regime fechado s\u00e3o remunerados. &#8220;Os que recebem est\u00e3o ligados a algum projeto&#8221;, diz a ju\u00edza. O valor que cada preso trabalhador recebe varia. Segundo a ju\u00edza, a lei prev\u00ea que, excepcionalmente, o trabalho do preso n\u00e3o precisa chegar a um sal\u00e1rio min\u00edmo. &#8220;Em geral, o valor recebido fica em dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio&#8221;. Dos presos que trabalham, 847 s\u00e3o assalariados.<\/p>\n<p>O pagamento pelo <a title=\"Servi\u00e7os em Porto Velho\" href=\"http:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/diretorio\/servicos\/\" target=\"_blank\">servi\u00e7o na cidade de Porto Velho<\/a> do preso \u00e9 repassado pelas empresas ou governo para o fundo penitenci\u00e1rio. Parte deste sal\u00e1rio pode ser usado pelo apenado para higiene pessoal e algumas pequenas parcelas ele pode pedir para acessar. Em outros casos, o preso pode solicitar que o sal\u00e1rio seja repassado para a fam\u00edlia ou mesmo deixar depositado em uma conta para quando obtiver a liberdade.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ant\u00f4nio Marcos Pio Machado, de 42 anos, faz parte do grupo de mais de 1,6 mil presos dos regimes fechados, semi-aberto e aberto dos pres\u00eddios de\u00a0Porto Velho\u00a0que est\u00e3o exercendo atividade profissional em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades com possuem conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Justi\u00e7a (Sejus). Pelo trabalho, Ant\u00f4nio recebe R$ 490 e ainda tem direito a reduzir um dia da pena a cada tr\u00eas dias trabalhados. 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