{"id":1282,"date":"2026-01-22T06:54:50","date_gmt":"2026-01-22T09:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/refis-municipal\/"},"modified":"2026-01-22T06:54:50","modified_gmt":"2026-01-22T09:54:50","slug":"refis-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/refis-municipal\/","title":{"rendered":"REFIS MUNICIPAL"},"content":{"rendered":"<div class=\"13d057bedbee569bbd7541dee57205a1\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o REFIS Municipal?<\/h2>\n<p>O REFIS Municipal \u00e9 um programa criado pela Prefeitura de Porto Velho, visando a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de contribuintes que possuem d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios. A sigla REFIS significa <strong>Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>, e \u00e9 uma iniciativa importante que oferece aos cidad\u00e3os e empresas a oportunidade de quitar suas d\u00edvidas com condi\u00e7\u00f5es facilitadas. Neste programa, os participantes podem obter descontos significativos em multas e juros, al\u00e9m de op\u00e7\u00f5es de parcelamento que tornam o pagamento mais acess\u00edvel.<\/p>\n<p>Um dos grandes objetivos do REFIS Municipal \u00e9 promover a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, permitindo que o munic\u00edpio consiga renegociar d\u00edvidas que, de outra forma, poderiam gerar perdas financeiras. Al\u00e9m disso, o REFIS busca estimular a cidadania fiscal, incentivando os contribuintes a manterem suas obriga\u00e7\u00f5es em dia e contribu\u00edrem para o financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n<h2>Como Funciona o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>O funcionamento do REFIS Municipal 2026 \u00e9 bastante simples e acess\u00edvel a todos os contribuintes. O programa foi concebido para atender tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas que tenham d\u00e9bitos junto \u00e0 Prefeitura. A participa\u00e7\u00e3o no programa se inicia com a ades\u00e3o, que pode ser feita a partir do dia <strong>5 de janeiro de 2026<\/strong>, e segue at\u00e9 <strong>30 de abril de 2026<\/strong>.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/refis-municipal.webp\" alt=\"REFIS Municipal\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve estar ciente de que todos os d\u00e9bitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e \u00e0 Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos de 2025 precisam estar quitados. A partir dessa regulariza\u00e7\u00e3o, o contribuinte poder\u00e1 negociar os demais d\u00e9bitos, os quais compreendem tributos como:<\/p>\n<ul>\n<li>Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN)<\/li>\n<li>Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destina\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos (TRSD)<\/li>\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)<\/li>\n<li>Taxas de uso de bem p\u00fablico e outros cr\u00e9ditos municipais vencer at\u00e9 2024.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s a ades\u00e3o, o contribuinte deve reconhecer a d\u00edvida e comprometer-se a manter os pagamentos em dia, seguindo as regras do programa. O n\u00e3o cumprimento de tr\u00eas parcelas consecutivas ou alternadas resulta no cancelamento do parcelamento, mas os valores j\u00e1 pagos permanecem v\u00e1lidos.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios e Descontos Oferecidos<\/h2>\n<p>O REFIS Municipal oferece uma s\u00e9rie de benef\u00edcios aos contribuintes que optam por participar do programa. Entre os principais benef\u00edcios, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Descontos em Multas e Juros:<\/strong> Os contribuintes podem obter isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 <strong>100%<\/strong> nas multas e juros de seus d\u00e9bitos, caso optem pelo pagamento \u00e0 vista. Para o parcelamento, os descontos variam conforme o n\u00famero de parcelas, podendo chegar a at\u00e9 <strong>50%<\/strong> de redu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Facilidade de Parcelamento:<\/strong> Os devedores t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de parcelar suas d\u00edvidas em at\u00e9 <strong>36 vezes<\/strong>, tornando a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal mais vi\u00e1vel para todos.<\/li>\n<li><strong>Acesso \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Ativa:<\/strong> O programa tamb\u00e9m permite que contribuintes em situa\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a judicial ou em d\u00edvida ativa se regularizem de forma simplificada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o no REFIS pode ajudar a melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos contribuintes, permitindo recuperar a capacidade de investimento e consumo. \u00c9 uma grande oportunidade para que os devedores possam restaurar a sua credibilidade no mercado, al\u00e9m de contribuir para a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, que \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<h2>Quem Pode Participar do REFIS?<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no REFIS Municipal \u00e9 aberta a todos os cidad\u00e3os e contribuintes que possuem d\u00e9bitos em atraso, tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas. Para que a ades\u00e3o ao programa seja feita, \u00e9 necess\u00e1rio que as d\u00edvidas sejam referentes a tributos municipais que estejam registrados ou que j\u00e1 tenham sido notificadas.<\/p>\n<p>As seguintes condi\u00e7\u00f5es devem ser observadas para a participa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Os d\u00e9bitos a serem regularizados devem ter vencido at\u00e9 <strong>31 de dezembro de 2024<\/strong>.<\/li>\n<li>\u00c9 necess\u00e1rio que os d\u00e9bitos do IPTU e da Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos referentes a <strong>2025<\/strong> estejam quitados antes da ades\u00e3o ao programa.<\/li>\n<li>A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida a contribuintes com d\u00edvidas em cobran\u00e7a judicial ou n\u00e3o, mesmo que os valores estejam suspensos ou com protesto em cart\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, qualquer pessoa que se enquadre nesses crit\u00e9rios pode buscar a regulariza\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas e aproveitar as vantagens oferecidas pelo REFIS Municipal, adotando um esp\u00edrito de responsabilidade social e fiscal.<\/p>\n<h2>Prazos para Ades\u00e3o ao Programa<\/h2>\n<p>Os prazos para ades\u00e3o ao REFIS Municipal s\u00e3o fundamentais para que os contribuintes possam se organizar e se programar para regularizar seus d\u00e9bitos. O programa ter\u00e1 in\u00edcio no dia <strong>5 de janeiro de 2026<\/strong> e ficar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 o dia <strong>30 de abril de 2026<\/strong>.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que os contribuintes n\u00e3o deixem o prazo para a \u00faltima hora, dado que, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de ades\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel usufruir das condi\u00e7\u00f5es especiais de pagamento oferecidas pelo REFIS. Durante este intervalo, todos os interessados devem buscar informa\u00e7\u00f5es sobre suas d\u00edvidas, analisar suas possibilidades de pagamento e se informar sobre as vantagens do programa.<\/p>\n<h2>Documenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria<\/h2>\n<p>Para a ades\u00e3o ao REFIS Municipal, o contribuinte deve preparar alguns documentos que ser\u00e3o utilizados no processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria pode variar, mas geralmente inclui:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Documentos Pessoais:<\/strong> C\u00f3pia do documento de identidade ou CPF.<\/li>\n<li><strong>Comprovante de Endere\u00e7o:<\/strong> Comprovante atualizado de residence ou declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/li>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica:<\/strong> Para empresas, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do CNPJ e outros documentos que comprovem a regularidade fiscal e jur\u00eddica.<\/li>\n<li><strong>Relat\u00f3rios de D\u00e9bitos:<\/strong> C\u00f3pia de notifica\u00e7\u00f5es ou relat\u00f3rios que indicam os d\u00e9bitos em aberto, que podem ser acessados atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia ou outros meios fornecidos pela prefeitura.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 sempre bom lembrar que a organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o antecipadamente ir\u00e1 facilitar o processo de ades\u00e3o e garantir\u00e1 que n\u00e3o haja atrasos devido \u00e0 falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n<h2>Formas de Pagamento Dispon\u00edveis<\/h2>\n<p>O REFIS Municipal disponibiliza op\u00e7\u00f5es de pagamento que se ajustam \u00e0 realidade de cada contribuinte. Entre as formas de pagamento, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pagamento \u00e0 Vista:<\/strong> Os contribuintes que optarem por quitar suas d\u00edvidas de uma s\u00f3 vez podem obter <strong>100%<\/strong> de desconto em multas e juros, o que representa uma economia significativa.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento:<\/strong> Para aqueles que preferem dividir o valor total em parcelas, o programa permite que a d\u00edvida seja parcelada em at\u00e9 <strong>36 vezes<\/strong>, com abatimentos de juros conforme a quantidade de parcelas escolhidas. A proposta torna-se atrativa, visto que, quanto maior for o n\u00famero de parcelas, maior ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o nas multas.<\/li>\n<li><strong>PAGAMENTO em Cotas:<\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel negociar o d\u00e9bito em cotas, desde que as condi\u00e7\u00f5es estejam de acordo com o estabelecido pela Secretaria Municipal de Economia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os contribuintes t\u00eam a liberdade de escolher a forma que melhor se adequa \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o financeira. Al\u00e9m disso, o REFIS \u00e9 uma oportunidade para regularizar d\u00edvidas sem comprometer o or\u00e7amento familiar ou empresarial.<\/p>\n<h2>Descontos por Modalidade de Pagamento<\/h2>\n<p>O REFIS Municipal oferece diferentes descontos com base na modalidade de pagamento escolhida pelos contribuintes. Com o objetivo de incentivar a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, o programa estabelece as seguintes diretrizes de descontos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pagamento \u00e0 Vista:<\/strong> Caso o contribuinte opte por quitar sua d\u00edvida integralmente, ele poder\u00e1 se beneficiar de um desconto de at\u00e9 <strong>100%<\/strong> sobre as multas e juros devidos.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento de at\u00e9 12 Parcelas:<\/strong> Para aqueles que optarem por dividir o pagamento em at\u00e9 12 vezes, o desconto ser\u00e1 de <strong>50%<\/strong> nas multas e juros.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento de 13 a 24 Parcelas:<\/strong> Os contribuintes que escolherem essa faixa de parcelas contar\u00e3o com um desconto de <strong>40%<\/strong> sobre os mesmos encargos.<\/li>\n<li><strong>Parcelamento de 25 a 36 Parcelas:<\/strong> Para os pagamentos mais longos, o desconto ir\u00e1 reduzindo, mas ainda representando uma economia de <strong>30%<\/strong> em cima das multas e juros.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses descontos s\u00e3o fundamentais para que os contribuintes se sintam motivados a regularizar suas d\u00edvidas, proporcionando uma oportunidade de recome\u00e7o e planejamentos futuros mais saud\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias da Falta de Pagamento<\/h2>\n<p>\u00c9 essencial que os contribuintes entendam as consequ\u00eancias da falta de pagamento ap\u00f3s a ades\u00e3o ao REFIS Municipal. A principal regra a ser observada \u00e9 que, se o contribuinte n\u00e3o cumprir com as condi\u00e7\u00f5es do parcelamento ou se deixar de pagar tr\u00eas parcelas consecutivas ou alternadas, o programa ser\u00e1 cancelado.<\/p>\n<p>Com o cancelamento do parcelamento, a d\u00edvida original voltar\u00e1 a ser considerada, incluindo a totalidade das multas e juros n\u00e3o pagos. Isso pode resultar em uma situa\u00e7\u00e3o financeira ainda mais complicada para o contribuinte, al\u00e9m de poss\u00edveis cobran\u00e7as judiciais ou protestos em cart\u00f3rio, acarretando na inclus\u00e3o do nome do devedor em cadastros de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os cidad\u00e3os aderentes ao REFIS Municipal mantenham seus pagamentos em dia ap\u00f3s a ades\u00e3o, para que as vantagens obtenham resultados positivos e o objetivo de regulariza\u00e7\u00e3o seja efetivo.<\/p>\n<h2>Onde Encontrar Mais Informa\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<p>Os interessados em participar do REFIS Municipal t\u00eam diversas maneiras de se informar sobre o programa. A Prefeitura de Porto Velho disponibiliza v\u00e1rias plataformas onde os cidad\u00e3os podem acessar informa\u00e7\u00f5es detalhadas, esclarecer d\u00favidas e conseguir orienta\u00e7\u00f5es sobre o processo de ades\u00e3o. As principais fontes de informa\u00e7\u00e3o incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Portal da Prefeitura de Porto Velho:<\/strong> O site oficial da prefeitura re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre o REFIS, regras, prazos e condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Secretaria Municipal de Economia (SEMEC):<\/strong> O contato direto com a SEMEC \u00e9 uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para esclarecimentos. A secretaria pode fornecer informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e orientar sobre a documenta\u00e7\u00e3o e processos.<\/li>\n<li><strong>Atendimento Presencial:<\/strong> O cidad\u00e3o pode buscar atendimento presencial em uma das unidades da Prefeitura, onde funcion\u00e1rios poder\u00e3o auxiliar em qualquer d\u00favida relacionada ao REFIS.<\/li>\n<li><strong>Redes Sociais:<\/strong> As redes sociais da Prefeitura de Porto Velho tamb\u00e9m s\u00e3o utilizadas para divulgar informa\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es sobre o programa, al\u00e9m de interagir com a comunidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, com a quantidade de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, os cidad\u00e3os t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todas as ferramentas necess\u00e1rias para tomar uma decis\u00e3o consciente e participar ativamente do REFIS Municipal.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REFIS Municipal oferece descontos imperd\u00edveis para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1281,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-porto-velho","has_thumb"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.2 - 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