{"id":1418,"date":"2026-02-15T06:59:56","date_gmt":"2026-02-15T09:59:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/exercicio-financeiro\/"},"modified":"2026-02-15T06:59:56","modified_gmt":"2026-02-15T09:59:56","slug":"exercicio-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/exercicio-financeiro\/","title":{"rendered":"EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO"},"content":{"rendered":"<div class=\"13d057bedbee569bbd7541dee57205a1\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Abertura do Or\u00e7amento Municipal de 2026<\/h2>\n<p>A Prefeitura de Porto Velho, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Economia (Semec), deu in\u00edcio ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 3.351, de 15 de dezembro de 2025. Essa lei define n\u00e3o apenas as receitas e despesas do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m permite a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos projetos que ser\u00e3o executados durante o ano. O or\u00e7amento anual, que foi aprovado pelo legislativo e sancionado pelo executivo, destaca-se ao totalizar R$2.820.903.382,00. Com essa abertura or\u00e7ament\u00e1ria, todas as secretarias poder\u00e3o come\u00e7ar suas atividades em concord\u00e2ncia com as metas e prioridades estabelecidas no planejamento municipal.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o Popular na Defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento<\/h2>\n<p>Uma caracter\u00edstica importante do or\u00e7amento deste ano foi a inclus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular, que se manifestou por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas digitais. Esse processo envolveu a contribui\u00e7\u00e3o de mais de 1.300 cidad\u00e3os por meio do ambiente online e cerca de 200 pessoas que participaram presencialmente, oriundos de diversas \u00e1reas de Porto Velho. As opini\u00f5es e sugest\u00f5es coletadas foram fundamentais para moldar as prioridades que constam na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Planejamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n<p>De acordo com Let\u00edcia Agnes, secret\u00e1ria executiva de Or\u00e7amento da Semec, a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026 ir\u00e1 priorizar o equil\u00edbrio das contas e um planejamento que seja tanto realista quanto baseado em um controle cont\u00ednuo. O gerenciamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, investimento e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, tudo isso ser\u00e1 realizado com uma execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria organizada, sempre respeitando os limites legais. Assim, o or\u00e7amento a ser adotado assegura a sustentabilidade financeira e a previsibilidade no que tange \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/exercicio-financeiro.webp\" alt=\"exerc\u00edcio financeiro\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Prioridades de Gastos para 2026<\/h2>\n<p>O or\u00e7amento de 2026 foi constru\u00eddo com a inten\u00e7\u00e3o de atender a \u00e1reas essenciais que sustentam a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. As principais prioridades incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de pol\u00edticas p\u00fablicas:<\/strong> com \u00eanfase no planejamento e controle dos gastos.<\/li>\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais:<\/strong> como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/li>\n<li><strong>Equil\u00edbrio fiscal:<\/strong> assegurando que as despesas com pessoal estejam dentro dos par\u00e2metros legais.<\/li>\n<li><strong>Reserva de conting\u00eancia:<\/strong> para lidar com imprevistos e riscos fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Equil\u00edbrio Fiscal e Responsabilidade Fiscal<\/h2>\n<p>A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano seguir\u00e1 as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que o Poder P\u00fablico trabalhe de forma a respeitar suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, promovendo um ambiente onde os investimentos e despesas sejam planejados de acordo com a capacidade financeira da Prefeitura. Essa abordagem \u00e9 crucial para assegurar um estado de organiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Valores Previsto para cada Secretaria<\/h2>\n<p>Segundo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, o or\u00e7amento municipal \u00e9 segmentado e organizado de acordo com as seguintes principais \u00e1reas e montantes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed):<\/strong> R$ 708.141.309,00<\/li>\n<li><strong>Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semusa):<\/strong> R$ 501.991.159,00<\/li>\n<li><strong>Secretaria Municipal de Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social (Semias):<\/strong> R$ 31.590.875,00<\/li>\n<li><strong>Despesas com Pessoal e Encargos Sociais:<\/strong> R$ 1.543.329.347,00 (incluindo a C\u00e2mara Municipal)<\/li>\n<li><strong>Investimentos:<\/strong> R$ 74.655.600,00<\/li>\n<li><strong>Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida:<\/strong> R$ 29.565.730,00<\/li>\n<li><strong>Reserva de Conting\u00eancia:<\/strong> R$ 26.293.071,00<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Abertura do Or\u00e7amento Municipal<\/h2>\n<p>O in\u00edcio do or\u00e7amento \u00e9 um marco importante, pois legaliza a execu\u00e7\u00e3o das atividades e as implementa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es planejadas. Com a abertura do or\u00e7amento, as secretarias recebem autoriza\u00e7\u00e3o para proceder com suas atividades, desde que respeitados os limites e diretrizes determinados pela LOA. A administra\u00e7\u00e3o municipal enfatiza a import\u00e2ncia desse processo para garantir que as a\u00e7\u00f5es encaminhadas sejam em conformidade com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/h2>\n<p>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 um dos instrumentos administrativos mais relevantes da gest\u00e3o municipal, pois assegura que todas as a\u00e7\u00f5es, metas e programas delineados sejam executados ao longo do exerc\u00edcio financeiro. \u00c9 atrav\u00e9s dessa lei que a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar de forma clara e objetiva a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O texto completo da LOA de 2026 est\u00e1 acess\u00edvel ao p\u00fablico no Portal da Transpar\u00eancia, promovendo uma atmosfera de abertura e responsabilidade.<\/p>\n<h2>Diretrizes do Or\u00e7amento de 2026<\/h2>\n<p>Para este ano, as diretrizes do or\u00e7amento foram estabelecidas com o intuito de maximizar o atendimento \u00e0s demandas sociais e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados. As diretrizes de atua\u00e7\u00e3o seguem as prioridades socialmente relevantes que foram definidas durante as consultas p\u00fablicas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Foco em servi\u00e7os essenciais:<\/strong> A\u00e7\u00f5es direcionadas para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o eficiente:<\/strong> Estrat\u00e9gias que garantam a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n<li><strong>Monitoramento rigoroso:<\/strong> Acompanhamento constante da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para assegurar a responsabilidade fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Investimentos em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/h2>\n<p>O or\u00e7amento tamb\u00e9m traz investimentos importantes que permitir\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal atender a necessidade de infraestrutura e aperfei\u00e7oamento de servi\u00e7os essenciais. Esses investimentos s\u00e3o fundamentais para a continuidade do crescimento e desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade, assegurando que as iniciativas sejam implementadas de forma eficaz.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia e Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/h2>\n<p>Por fim, a Prefeitura de Porto Velho reafirma sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 responsabilidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e1 acompanhada de relat\u00f3rios dispon\u00edveis para o p\u00fablico, permitindo que a sociedade civil monitore como vive a cidade e quais s\u00e3o os impactos das pol\u00edticas p\u00fablicas em suas vidas. Dessa forma, espera-se que o or\u00e7amento de 2026 sirva n\u00e3o apenas para a administra\u00e7\u00e3o fiscal, mas para o benef\u00edcio real da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO: Entenda as novas prioridades no or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-porto-velho","has_thumb"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO - Encontra Porto Velho<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.encontraportovelho.com.br\/sobre\/exercicio-financeiro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO - 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