Comitê define estratégias de apoio aos catadores de materiais recicláveis em Porto Velho

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A prefeitura municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), realizou na tarde de segunda-feira (24), a primeira reunião ordinária do Comitê Intersecretarias para tratar sobre a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis que atuam na capital rondoniense. Participaram do encontro, representantes das Secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento Socioeconomico e Turismo, Saúde, Serviços Básicos e Educação.

O secretário Edjales Benício de Brito (Sema), disse que a reunião serviu para organizar estratégias e definir a distribuição de tarefas entre os órgãos municipais envolvidos na ação, com objetivo de promover a inclusão socioprodutiva dos catadores. “Na verdade cada secretaria já desenvolve seus trabalhos voltados para os catadores. Só precisamos organizar as ações conjuntas”, explicou.





A ideia é organizar os catadores de tal maneira que eles possam firmar convênios com a prefeitura como empreendedores do meio ambiente. Segundo Edjales Benício, a política idealizada pelo prefeito Mauro Nazif é voltada para o fortalecimento do setor e não apenas assistencialista. Sobre as responsabilidades de cada secretaria para com os catadores, a Sema atuará inicialmente na parte de educação ambiental; a Semusa trabalhará a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e atenção básica de saúde; a Semdestur vai promover capacitação em associativismo e cooperativismo; a Semed irá promover a alfabetização de jovens e adultos e a Semas terá como foco principal a erradicação do trabalho infantil, além da inserção das famílias aos programas sociais.

Conforme o secretário de desenvolvimento socioeconômico e turismo, Antônio Geraldo Affonso, serão realizadas oficinas de capacitação aos catadores nas áreas de cooperativismo e associativismo. “Queremos fortalecer essas entidades para que trabalhem de forma organizada e planejada. Desta forma, poderão gerar mais renda, melhorar a qualidade de vida e zelar ainda mais pela nossa cidade e pelo meio ambiente”, frisou.

Decreto

Comitê Intersecretarias para dar apoio aos catadores de materiais recicláveis foi criado pelo prefeito Mauro Nazif através do Decreto N° 13.030, de 26 de abril de 2013. Conforme o decreto, o Comitê deverá elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva, inclusão social, erradicação do lixão, trabalho aos catadores, articular as políticas setoriais, definir mecanismos de monitoramento e avaliação das ações, para que a categoria tenha condições dignas de vida, dentre outras atribuições.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Velho





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